Por meio do Site Aliança, a Qualicorp oferece uma Plataforma para simulação e adesão de planos de saúde coletivos de forma personalizada, garantindo à Você todo o suporte necessário para atendimento de suas necessidades de um jeito personalizado, eficiente e humano.
Ainda, a fim de sempre garantir o melhor serviço a seus Usuários, a Qualicorp visa um contínuo aprimoramento, assim como o conteúdo dos presentes Termos. Desta forma, Você reconhece que estes Termos poderão ser modificados a qualquer momento, desde que não haja vedação legal neste sentido. Para saber se esta é a versão mais atualizada, verifique a data indicada ao término do documento. Para tanto, Você poderá acessar os presentes Termos a qualquer momento, por meio do Site Aliança.
1. Aceite aos Termos
1.1. A aceitação destes Termos, pelo Usuário, é indispensável para a utilização das funcionalidades do Site Aliança na aquisição de planos coletivos disponíveis para contratação por meio do botão o Usuário fornecerá o seu consentimento livre, expresso, inequívoco e informado, sem quaisquer reservas, com relação ao conteúdo destes Termos.
1.2. Você entende que, ao aceitar os presentes Termos, declara-se plenamente capaz para acessar e utilizar o conteúdo disponibilizado e utilizar as funcionalidades constantes no Site Aliança.
2. Acesso e Disponibilização do Site Aliança.
2.1. O Site Aliança proporcionará a seus Usuários a possibilidade de realizar simulação de planos de saúde, além de realizar a contratação em condições ofertadas pela Qualicorp, é necessário o contato com o Usuário por telefone ou por e-mail para a concretização da venda de planos de saúde.
2.2. A sua experiência no Site Aliança inicia com a Simulação de um plano. Para tanto, Você precisará fornecer seus dados iniciais, quais sejam: CEP, Nome Completo, Data de Nascimento, E-mail e Telefone (os quais são de preenchimento obrigatório), para que a Qualicorp verifique suas necessidades e disponibilize planos diferentes para que Você possa escolher o plano que mais se identifica.
2.2.1. Observe que os dados fornecidos para a Simulação, ficarão gravados provisoriamente até a fase de contratação de um plano e a aceitação dos Termos de Uso, caso ainda não tenha aceitado no início de sua jornada. Caso não efetive a contração de um plano e não tenha aceitado os Termos de Uso, os seus dados serão descartados.
2.2.2. Se os Termos de Uso forem aceitos na Simulação, Você autoriza, demonstrando seu consentimento livre, expresso e informado em receber comunicações sobre ofertas de serviços e benefícios, por meio dos dados de contato registrados na Simulação.
2.3. Após clicar em “PESQUISAR PLANOS”, Você visualizará os planos ofertados de acordo com a informações preenchidas. Nessa tela, Você terá a opção de visualizar mais opções de planos, os detalhes do plano, realizar a comparação entre os planos propostos, realizar filtros e refazer a simulação, se desejar.
2.4. Ao selecionar a opção de ver detalhes do plano, Você poderá prosseguir com a contratação através da plataforma e caso tenha alguma dúvida, terá a opção atendimento via Whatsapp, Messenger do Facebook, Central de Vendas ou um Consultor via formulário.
2.5. Para a adesão pela plataforma, Você deverá aceitar os Termos de Uso para realizar o cadastro informando o seu CPF para realizar a criação de senha e gênero, segundo documento, órgão emissor, UF e data de expedição. Caso os dados utilizados na simulação sejam para um menor de idade, que não seja emancipado, os dados informados devem ser do responsável legal do proponente da proposta.
2.6. Após o processo de filiação, Você deverá visualizar a carta de orientação da ANS sobre o preenchimento da declaração de saúde. Através do checkbox, é necessário que Você declare que leu e está ciente sobre as informações para que possa iniciar o preenchimento da Declaração Pessoal de Saúde (ou “DPS”). Você deverá, na sequência, realizar o preenchimento da sua DPS e de seus dependentes, quando houver, usando dados verídicos. Ao final do preenchimento de cada declaração, haverá um checkbox obrigatório para confirmação das informações prestadas. Também é necessário clicar no botão “CONFIRMAR E CONTINUAR” ao final de cada preenchimento.
2.7. Após a realização do cadastro, Você deverá informar dados complementares solicitados na proposta, como por exemplo: forma de pagamento, os dados de pagamento, realizar o preenchimento de dados de dependentes, caso possua.
2.8. Depois, Você deve informar os dados de pagamento, que pode ser através de consignação em folha, boleto ou débito com bancos conveniados. Quando a opção débito é selecionada, é necessário informar dados bancários do titular da conta bancária. Nessa tela, Você também pode informar dados de reembolso, essa informação é opcional.
2.9. Em seguida, deverá anexar na plataforma os documentos necessários para continuar o processo de contratação. Esses documentos variam de acordo com as condições de operadoras e entidades ofertadas. Os anexos de documentos também devem ocorrer para os dependentes da proposta. Você deve fornecer documentos (fazer upload). Se o proponente titular da proposta for menor de idade, os dados complementares do responsável legal também devem ser anexados.
2.10. Após anexar documentos, Você deverá concordar com o valor final do seu plano, através do botão finalizar compra. Assim, o sistema apresentará o contrato gerado com seus dados e todas as condições contratuais, sua visualização é obrigatória para o aceite final das condições contratuais e verificação das informações. Você assinará a proposta digitalmente via plataforma Docsign e após esse aceite, o sistema deverá gerar o protocolo de acompanhamento e sua proposta será encaminhada para análise da Qualicorp.
2.11. É necessário que Você acompanhe a sua proposta, pois a mesma pode ser devolvida se necessário o envio de alguma informação, adequação, esclarecimento, solicitação de documento adicional ou aceite de alguma condição. O acompanhamento da proposta poderá ser realizado através do Site Aliança mediante acesso com login e senha na opção “SERVIÇO AO CLIENTE”. Comunicações serão enviadas para seu e-mail para avisar sobre o andamento da análise de sua proposta.
2.12. Seu plano estará ativo quando o status da sua proposta no sistema estiver implantada ou aceita e Você poderá começar a utilizar a partir da vigência contratada.
2.13. Assim, por meio do aceite aos presentes Termos, Você se declara ciente de que é o único e exclusivo responsável por todas as informações que inserir no Site Aliança, bem como pelas imagens, documentos e quaisquer outros materiais disponibilizados, responsabilizando-se, inclusive perante terceiros, por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes do fornecimento de informações incorretas, incompletas ou inverídicas.
2.14. Ainda, Você reconhece que a inclusão de qualquer informação inverídica, falsa ou adulterada o sujeitará a todas as sanções aplicáveis constantes da legislação brasileira, inclusive em âmbito criminal.
2.15. Finalmente, importa destacar que os serviços disponibilizados no Site Aliança, conforme previsto acima, bem como a forma de prestá-los e divulgá-los, obedecem aos regulamentos e às normas técnicas dos Conselhos Federais e Regionais que regulamentam as atividades dos profissionais envolvidos.
3.3. Regras para a Utilização do Site Aliança.
3.1. Por meio do aceite aos presentes Termos, Você declara:
(i) ser considerado civilmente capaz à luz da legislação brasileira, ou estar devidamente autorizado por seus responsáveis legais a aceitar os presentes Termos;
(ii) estar ciente de que é o único e exclusivo responsável pela utilização que fizer do Site Aliança, por meio de suas credenciais de acesso, especialmente no tocante ao fornecimento de informações, que deverá ser realizado de forma a garantir sua atualidade, exatidão e veracidade;
(iii) reconhecer que, por iniciativa própria, aceita e se responsabiliza por quaisquer consequências advindas de sua utilização do Site Aliança, respondendo por qualquer reivindicação que venha a ser apresentada à Qualicorp, judicial ou extrajudicialmente, em relação a quaisquer direitos envolvidos, morais e/ou materiais, causados à Qualicorp ou a terceiros;
(iv) compreender que o Site Aliança não deve ser utilizado para quaisquer fins ilícitos, consoante disposto na legislação brasileira;
(v) estar ciente de que não poderá inserir no Site Aliança qualquer conteúdo ilícito e/ou capaz de violar direitos da Qualicorp e/ou de terceiros;
(vi) ter ciência de que não poderá ser inserido qualquer conteúdo ou material capaz de incorporar elementos nocivos ao Site Aliança, por quaisquer meios e formas capazes de impedir o normal funcionamento do Site Aliança, bem como de prejudicar os sistemas informáticos da Qualicorp ou de terceiros e/ou danificar documentos e/ou arquivos eletrônicos nestes armazenados.
3.2. Por meio do aceite aos presentes Termos, Você reconhece que, em qualquer hipótese, é o único e exclusivo responsável pela utilização do Site Aliança, isentando a Qualicorp de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes do uso indevido deste, inclusive em face de terceiros.
4.4. Tratamento de Dados Pessoais
4.1. Por meio do Site Aliança, a Qualicorp coletará e armazenará as informações eventualmente fornecidas por Você ou por seu médico, através da declaração de saúde, como por exemplo, mas não limitado a, nome completo, alergias, vacinas já tomadas, suas doenças, histórico médico familiar, peso, altura, pressão arterial, glicemia, cirurgias realizadas, tipo sanguíneo, bem como demais informações geradas automaticamente, tais como o Protocolo de Internet (IP, data e hora), telas acessadas, tempo de permanência no Site Aliança, pesquisas realizadas, dados locacionais, dentre outros.
4.2. Ao aceitar os presentes Termos, Você entende que a Qualicorp utilizará as informações eventualmente obtidas por meio do Site Aliança para a regular prestação de serviços oferecidos por meio do Site Aliança, bem como para a elaboração de estatísticas, pesquisas, elaboração de relatórios e divulgação de campanhas públicas.
4.2.1. Da mesma forma, Você compreende e autoriza que os dados médicos fornecidos por Você por meio do Site Aliança serão utilizados pela Qualicorp exclusivamente para a prestação dos serviços oferecidos por meio do Site Aliança, conforme disposto na Cláusula 4.2.
4.3. Todos os dados coletados pela Qualicorp, por meio do Site Aliança, são armazenados em nuvens, enquanto o tratamento das finalidades for necessário e até o cumprimento dos prazos previstos em lei, providas pela empresa TOTVS, software Protheus, parceira da Qualicorp, e são considerados confidenciais. Dessa forma, a Qualicorp, em conjunto com seus parceiros, se compromete a adotar todos os esforços razoáveis de mercado com o intuito de preservar a segurança dos sistemas no armazenamento de tais dados, entre eles, a observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:
(i) Utilização de métodos padrões de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados, além de demais formas padrão de encriptação, para garantir sua inviolabilidade;
(ii) Encriptação de softwares de alta tecnologia para proteção contra acesso não autorizado aos sistemas, sendo estes considerados ambientes controlado e de segurança;
(iii) Disponibilização de acesso a locais de armazenamento de dados pessoais apenas a pessoas previamente autorizadas, comprometidas com o sigilo de tais dados, inclusive mediante assinatura de termo de confidencialidade;
(iv) Aplicação de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados, em decorrência da utilização do Site Aliança.
(v) Manutenção de inventário indicando momento, duração, identidade do colaborador ou do responsável pelo acesso, com base nos registros de conexão e acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.
4.4. Você reconhece que a Qualicorp poderá compartilhar os dados coletados com terceiros nas hipóteses relacionadas abaixo:
(i) Se necessário às atividades comerciais e aos serviços prestados pela Provedora;
(ii) Com os profissionais de saúde e unidades de tratamento responsáveis por realizar o seu atendimento médico;
(iii) Com outras empresas parceiras para fins estatísticos e para a prestação dos serviços relacionados às funcionalidades disponibilizadas pela Plataforma (e.g., Operadoras);
(iv) Para a proteção dos interesses da Qualicorp em caso de conflito, inclusive demandas judiciais;
(v) No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Qualicorp, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade da prestação dos serviços; ou,
(vi) Mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
4.5. Você poderá, a qualquer momento e a seu critério, requerer à Qualicorp o acesso, a atualização e/ou portabilidade de seus dados pessoais, bem como o exercício de quaisquer dos seus direitos enquanto titular dos dados pessoais que estejam em posse da Qualicorp, devendo encaminhar seu requerimento à Qualicorp, pelo e-mail privacidade@qualicorp.com.br.
4.6. A Qualicorp se compromete a empreender os melhores esforços para atender a todos os pedidos relacionados a seus dados pessoais, o mais breve possível.
5. Privacidade
5.1. Por meio do Site Aliança, a Qualicorp coleta, trata e armazena os dados pessoais e as informações inseridas ativamente por Você para a cotação de plano de saúde no Site Aliança.
5.2. O Site Aliança poderá podendo coletar, também, algumas informações geradas automaticamente, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, IP de acesso com data e hora, origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas dentro do Site Aliança, identificador do dispositivo móvel, área geográfica, URL de origem e informações sobre as ações realizadas ou interações com os nossos recursos digitais . Ainda, poderão ser utilizadas algumas tecnologias de natureza padrão para coletar Suas informações, especialmente cookies, de modo a melhorar sua experiência de navegação.
5.3. As informações cadastradas e coletadas são utilizadas para disponibilizar cotação de plano de saúde pela Qualicorp e para envio de Proposta se solicitado, para fins estatísticos e para aperfeiçoar a Sua experiência de navegação, com o que, desde já, Você manifesta seu consentimento livre, expresso e informado. As informações coletadas para essas finalidades poderão incluir os seus dados de contato (por exemplo, nome, local, endereço de e-mail, número de telefone), dados de identificação eletrônica (por exemplo, endereço IP, cookies).
5.4. Você pode a qualquer momento impedir o uso destas tecnologias para coleta automática de dados. Entretanto, ressaltamos que, caso essa nova configuração seja implementada, algumas das funções oferecidas pela Plataforma podem deixar de funcionar corretamente, tais como: simulação e cotação de planos e contratação de planos.
5.5. A Qualicorp considera todas as informações coletadas por meio da Plataforma confidenciais, garantindo que essas serão tratadas e armazenadas conforme as determinações dos presentes Termos e de acordo com as normas aplicáveis, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Civil da Internet.
6. Exclusão de Informações Coletadas pelo Site Aliança
6.1. As informações coletadas pelo Site Aliança serão excluídas, pela Qualicorp, quando: (i) a finalidade para a qual a informação foi coletada seja alcançada ou quando os dados deixarem de ser necessários ou pertinentes para o alcance desta finalidade, conforme descrito nestes Termos; (ii) quando da revogação de seu consentimento, nos casos em que este se faça necessário; ou (iii) mediante determinação de autoridade competente para tanto.
6.2. Algumas das informações coletadas, contudo, deverão permanecer armazenadas pela Qualicorp em decorrência de obrigações legais e setoriais, como por exemplo, mas não limitado a, logs de acesso, informações cadastrais e cópia dos documentos comprobatórios de quaisquer operações financeiras, sendo excluídas tão logo cesse a obrigação legal de armazenamento.
6.3. Você compreende, entretanto, que a exclusão dos dados poderá limitar o seu acesso às funcionalidades do Site Aliança.
7.7. Propriedade Intelectual
7.1. Cada um dos textos, imagens, fotografias, projetos, dados, ilustrações, ícones, tecnologias, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo desenhos gráficos e códigos-fonte do Site Aliança, são de propriedade exclusiva da Qualicorp ou de terceiros que tenham cedido ou licenciado seus respectivos materiais à Qualicorp, estando protegidos pelas Leis e Tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98
7.2. Você, portanto, reconhece que as marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie apresentados por meio do Site Aliança são de propriedade da Qualicorp ou do terceiro que permitiu o seu uso, de modo que o mero acesso ao Site Aliança não importa em autorização para que Você possa citar tais marcas, nomes comerciais e logotipos em qualquer meio, ou de qualquer forma, utilizá-los.
8.8. Isenções de Responsabilidade
8.1. Sem prejuízo das demais isenções de responsabilidade indicadas nos presentes Termos, Você se declara ciente de que a Qualicorp não será responsável:
(i) Por quaisquer indisponibilidades, erros e/ou falhas eventualmente apresentados pelo Site Aliança, inclusive por qualquer defraudação de utilidade que Você possa atribuir ao Site Aliança, pela sua falibilidade, ou por qualquer dificuldade de acesso enfrentada;
(ii) Por quaisquer erros e/ou inconsistências na transmissão de dados, bem como relacionados à qualidade ou disponibilidade da conexão de internet, capazes de obstar o adequado recebimento de informações pela Qualicorp, pelos profissionais de saúde e unidades de tratamento credenciados junto à Qualicorp ou por Você;
(iii) Pelo uso do Site Aliança em desacordo com o disposto nestes Termos e na legislação vigente e aplicável;
(iv) Pela presença de vírus ou elementos nocivos nos dispositivos que são utilizados para acessar o Site Aliança, capazes de causar alterações em seus sistemas informáticos (software e hardware), eximindo-se a Qualicorp de qualquer responsabilidade por eventuais danos e prejuízos decorrentes de quaisquer elementos nocivos inseridos por terceiros; e,
(v) Pelos danos e prejuízos de toda natureza decorrentes do conhecimento de que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados fornecidos, por meio do Site Aliança, em decorrência de falha exclusivamente relacionada a Você ou a terceiros, que fujam a qualquer controle razoável da Qualicorp.
9. Duração e Revogação do Acesso
9.1. O Site Aliança será disponibilizado ao Usuário por tempo indeterminado. Contudo, a Qualicorp poderá, a qualquer tempo, descontinuá-lo, sem necessidade de aviso prévio ao Usuário e sem que tal fato enseje discussões ou ônus de qualquer natureza.
10. Disposições Gerais
10.1. Todas as comunicações feitas por Você à Qualicorp serão consideradas válidas quando realizadas por meio do telefone 11 4004-4400, do e-mail privacidade@qualicorp.com.br ou do próprio Site Aliança.
10.1.1. Neste mesmo sentido, todas as comunicações feitas pela Qualicorp à Você serão consideradas válidas quando realizadas por meio de qualquer de seus canais de comunicação, tais como e-mail, telefone ou por meio do próprio Site Aliança.
10.2. Qualquer cláusula ou condição destes Termos que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer Juízo ou Tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.
10.3. A falha da Qualicorp em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo esta exercer regularmente o seu direito dentro dos prazos legais.
10.4. Você reconhece a forma de contratação por meios eletrônicos, digitais e informáticos como válida e plenamente eficaz, ainda que seja estabelecida com a assinatura eletrônica ou certificação fora dos padrões ICP- BRASIL, conforme disposto pelo Art. 10 da Medida Provisória n. º 2.200/2001 em vigor no Brasil.
11. Legislação e Foro Competentes
11.1. A presente relação jurídica é regida exclusivamente pela legislação brasileira, inclusive eventuais ações decorrentes de violação de seus termos e condições.
11.2. Fica eleito o foro do domicílio do Usuário para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Data: 18 de dezembro de 2020
Aliança Administradora de Benefícios.
Endereço: Rua Doutor Plinio Barreto, 365. São Paulo SP.
Serviço ao cliente